O ano mal começou e o tocantinense já vai precisar lidar com os reajustes nos valores das contas fixas do mês. As tarifas de água e esgoto vão ficar 17,15% mais caras a partir de fevereiro deste ano, no Tocantins. A conta com os valores reajustados vai chegar só em março, mas os consumidores precisam começar a economizar desde já.
O aumento foi autorizado pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) e publicado no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira. Cerca de um milhão de tocantinenses serão afetados pelo aumento.Segundo a Odebrecht Ambiental Saneatins – empresa responsável pela distribuição de água e coleta de esgoto em 47 municípios tocantinenses – o índice diz respeito ao reajuste anual referente à inflação, que corresponde a 10,67% do total do aumento anunciado.
O restante diz respeito a defasagens tarifárias retroativas, que só estão sendo reconhecidas agora pela ATR. O valor total que será cobrado a mais referente a essas defasagens é de 19,46%. Esse índice, no entanto, será dividido em três parcelas de 6,48% cada, que serão repassadas ao consumidor ao longo de três anos.
De acordo com a empresa, as residências que estão na faixa de consumo mínimo (até dez mil litros de água tratada) devem passar a pagar R$ 36,44, o que representa um aumento de R$ 5,16. A faixa de consumo corresponde a cerca 60% dos usuários no Estado, ou seja, 600 mil consumidores.
Social
O reajuste também afetará quem se enquadra nos critérios da Tarifa Social, que contam com critérios diferenciados no regime de cobrança. No Tocantins são 80 mil pessoas nesta faixa de consumo – de até 30 mil litros de água.
O desconto 69% na fatura de água continua valendo. Com isso, ainda segundo a Odebrecht Ambiental Saneatins, pelo consumo de 10 mil litros de água o consumidor passa a pagar R$ 11,05. Os critérios para acesso ao benefício estão disponíveis nas lojas de atendimento e no site www.odebrechtambiental.com/tocantins.
Calculo
A nova tarifa consolida o modelo regulatório utilizado pela ATR e que foi concebido após uma série estudos técnicos, audiências públicas e consultas públicas. Este modelo tarifário regulatório, iniciado em 2013, e praticado em ciclos de quatro anos, traz com clareza os critérios de avaliação dos investimentos, das metas de operação, expansão, qualidade e eficiência que serão acompanhados pela ATR, pela concessionária e pela população.
Os cálculos para novos reajustes levam em consideração o cumprimento das metas pré-estabelecidas e, pela primeira vez, permitirão, a partir dos ganhos de eficiência, uma partilha destes entre a concessionária e a população.